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Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 044 de 02 de março de 2018
Reunião sobre o processo de avaliação das aprendizagens
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
(2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
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